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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:30
Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro
A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:35
O que comemorar no dia Mundial da Água?
Esta data foi criada pela ONU em 22 de março de 1992, e a cada ano aproveitamos o momento para comemorar e debater questões no que tange aos recursos hídricos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2024 - 16:43
Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:58
Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação
Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:03
Dia Mundial da Arte, impacto econômico na cultura!!!
Resilart! O que está sendo feito para cultura! Aniversário Leonardo da Vinci!!
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:03
Abdala registra Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho
Hoje (28) comemora-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:40
Brasil: campeão mundial de assassinatos
, o Brasil já é campeão mundial indiscutível, com 56.337 mortes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12
Dia da Justiça
Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante mutação e construção. Vai além de dar a cada um, o que é seu. A maior finalidade da Justiça é promover a transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:29
Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente
Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45
Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso
Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:28
Dia mundial da infância é comemorado hoje - Direitos da Criança na Legislação Brasileira
Celebramos o direito das crianças de brincar, correr, desenvolver a sua curiosidade, fazer amigos e se divertir
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:28
Dia do guitarrista! Conheça um pouco mais sobre os direitos autorais dos músicos participantes!
Guitarrista tão importante em tantas bandas e na música mundial.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:41
Escassez de água: uma reflexão no dia mundial para sua preservação
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Maio de 2011 - 10:00
Dia mundial do trabalho: relembre alguns benefícios trabalhistas importantes conquistados ao longo da história
Em 1889, no dia 1º de maio, milhares de trabalhadores americanos saíram às ruas para exigir a
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:51
Dia Mundial da Água: em podcast, comissão do CNMP aborda combate à escassez hídrica
A membra auxiliar da Comissão do Meio Ambiente do CNMP Tarcila Santos participou do programa, disponível na plataforma Spotify.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:02
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática
Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:10
Dia Internacional da Mulher
Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:45
Brasil vai propor Marco Civil mundial
Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional